Edivaldo Holanda Júnior é eleito Vice-Presidente da CLP na Câmara

O deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC) foi eleito primeiro vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP, comissão por onde tramitam todos os projetos encaminhados pelas entidades da Sociedade Civil, Sindicatos, Federações e Confederações, Associações, Órgão de Classe e ONGs. Ela funciona como canal aberto com a sociedade.

Presidente, Vitor Paulo (PRB-RJ) e o Vice-presidente, Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)

A comissão de Legislação Participativa da Câmara converte em projetos as diversas sugestões encaminhadas à Câmara dos Deputados que tratam de diversos temas como Educação, Direitos Humanos, Cidadania e Administração Pública, que demonstra ser uma ferramenta eficaz na participação popular.

Para o novo vice-presidente da comissão, o grande marco da participação popular foi em 2010 com aprovação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), encaminhada ao Congresso Nacional com mais de 1 milhão e 600 mil assinaturas.

“A Ficha Limpa é uma vitória do povo, que se mobilizou para mudar a situação política do país. Através de audiências públicas e seminários, vamos fortalecer a aproximação da sociedade no processo político, ampliando os mecanismos de transparência”, destacou Edivaldo Júnior.